Detalhes do Processo
Processo nº 818/2021           Data Entrada 03/02/2021 11:38:00
Situação Processo decidido
Origem EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A - CNPJ: 17.393.547/0001-05
Entidade Vinculante SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA - CNPJ: 01.786.011/0001-01
Responsável(eis) EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A - CNPJ: 17393547000105
JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA - CPF: 89959485153
Classe/Assunto 1.RECURSO / 1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Distribuição SEGUNDA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Anexos(s)
2461 2002 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998,
ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO
TOCANTINS.
2476 2002 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998,
ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO
TOCANTINS.
2517 2002 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE AO QUARTO TERMO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2371 2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TO
3077 2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3453 2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3619 2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4138 2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
9204 2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
10956 2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2459 2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS
3244 2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO
DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS..
6325 2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
7246 2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
8275 2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
10186 2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
10899 2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
12606 2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
12695 2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
14126 2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
14785 2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
1437 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
1524 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2399 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3675 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3676 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3677 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3678 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4471 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4472 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4473 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4731 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
5258 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
5328 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
5329 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
5522 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6056 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO
DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6127 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6642 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
7792 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
8036 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
8134 2005 TOMADA DE CONTAS , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS
9793 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
9798 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
12544 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE AO SéTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998,
ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO
TOCANTINS.
414 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS..
421 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
823 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
1268 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
1890 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2304 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2305 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2716 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2850 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998,
ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO
TOCANTINS.
2852 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3319 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4131 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4133 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS
5650 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6061 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6515 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
7060 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
7061 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
7296 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
7297 2006 APOSTILAMENTO , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
8260 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
8261 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
9347 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
9769 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DA 24ª MEDIçãO DO CONTRATO 403/1998,
ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO
TOCANTINS.
9770 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
10074 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE AO OITAVO TERMO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
147 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
148 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2116 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3173 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3797 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE 9. TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4712 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4713 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
8874 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO,
REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA
CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6600 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DA INSPEÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
715/2010-TCE-PLENO - EXECUÇÃO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO
DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E
APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS.
439 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA
01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO
ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS,
464 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA
01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO
ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS,
470 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA
01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO
ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS,
490 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA
01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO
ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
15395 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DA
INSPECAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 715/2010-TCE-PLENO -
EXECUCAO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA
01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS
E APOSTILAMENTOS.
15411 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 QUE TRATA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR
CONVERSAO DA INSPECAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO
715/2010-TCE-PLENO - EXECUCAO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO
DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E
APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS.
15877 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
16068 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009.
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
42 DECLARAÇÃO DE ENVIO 901/2021 26/11/2021 11:51:34
41 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 2189980/2021 16/11/2021 15:52:16
40 OFÍCIO 1113/2021 16/11/2021 10:01:54
39 EXTRATO DE DECISÃO 3334/2021 16/11/2021 09:47:01
38 CERTIDÃO 3685/2021 13/11/2021 20:16:41
37 ACÓRDÃO 744/2021
Pub. BO nº 2891 em 16/11/2021
 12/11/2021 17:17:40
36 EXTRATO DE DECISÃO 3243/2021 08/11/2021 14:11:12
35 TERMO DE DESENTRANHAMENTO 36/2021 08/11/2021 13:42:27
34 DESPACHO 230/2021
08/11/2021 11:52:26
33 VOTO 269/2021 03/11/2021 16:49:54
32 DESPACHO 1199/2021
26/10/2021 11:49:43
31 EXTRATO DE DECISÃO 2958/2021 21/10/2021 10:24:28
30 DESPACHO 1296/2021
07/10/2021 13:07:15
29 EXTRATO DE DECISÃO 2553/2021 01/09/2021 16:07:19
28 EXTRATO DE DECISÃO 2370/2021 18/08/2021 17:29:17 Desentranhado
27 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 2158515/2021 18/08/2021 10:09:26
26 EXTRATO DE DECISÃO 2289/2021 11/08/2021 16:55:54
25 DESPACHO 1005/2021
03/08/2021 09:55:47
24 VOTO 40/2021 08/06/2021 14:52:24
23 EXTRATO DE DECISÃO 1572/2021 07/06/2021 09:52:19
22 RELATÓRIO DO PROCESSO 38/2021 24/05/2021 16:14:47
21 DESPACHO 562/2021
24/05/2021 16:02:44
20 PARECER 877/2021 13/04/2021 14:54:37
19 PARECER 640/2021 29/03/2021 10:49:00
18 ANÁLISE DE RECURSO 65/2021 24/03/2021 17:07:28
17 DESPACHO 17/2021
24/03/2021 14:02:29
16 EXPEDIENTE 2414/2021 24/03/2021 13:32:49
15 PARECER 460/2021 10/03/2021 11:56:05
14 ANÁLISE DE RECURSO 54/2021 08/03/2021 16:25:49
13 CERTIDÃO 122/2021 08/03/2021 15:27:18
12 EXPEDIENTE 2100/2021 08/03/2021 15:26:35
11 EXPEDIENTE 2072/2021 08/03/2021 15:08:25
10 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1036/2021 03/03/2021 13:57:25
9 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1035/2021 03/03/2021 13:57:25
8 INTIMAÇÃO 382/2021 01/03/2021 18:27:15
7 INTIMAÇÃO 381/2021 01/03/2021 18:24:52
6 DESPACHO 238/2021
01/03/2021 17:28:12
5 EXTRATO DE DECISÃO 282/2021 25/02/2021 13:04:10
4 TERMO DE APENSAMENTO 61/2021 10/02/2021 12:59:34
3 DESPACHO 250/2021
08/02/2021 11:40:55
2 CERTIDÃO 227/2021 03/02/2021 14:32:15
1 AUTUAÇÃO 2071314/2021 03/02/2021 11:43:22

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...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 67ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 10/11/2021 - 14:30:00
Finalizada
 61ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 20/10/2021 - 14:30:00
Finalizada
 48ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 01/09/2021 - 14:30:00
Finalizada
 45ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 18/08/2021 - 14:30:00
Cancelada
 42ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 11/08/2021 - 14:30:00
Finalizada
 31ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 02/06/2021 - 14:30:00
Finalizada
 5ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 24/02/2021 - 09:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 744/2021
Pub. BO nº 2891 em 16/11/2021
PROVIMENTO PARCIAL
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINARIO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. RECONHECER EXCEPCIONALMENTE A COMPETÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO ESTADUAL APLICADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 403/1998. PRESCRIÇÃO.. PROVIMENTO PARCIAL.